experiência

Infraestrutura e Construção

  • Assessoria a empresa estrangeira do setor de óleo e gás em arbitragem internacional administrada pela London Court of International Arbitration (LCIA) segundo as Regras de arbitragem da UNCITRAL.
  • Assessoria a membros de consórcio para construção de metrô em arbitragem doméstica administrada pela International Chamber of Commerce (ICC).
  • Assessoria a empresa estrangeira do setor de óleo e gás em arbitragem internacional administrada pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem (CBMA).
  • Assessoria a empresa do setor de energia (usina termelétrica) em arbitragem doméstica administrada pela Câmara de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
  • Assessoria a empresa brasileira do setor de mineração em arbitragem doméstica administrada pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM).
  • Assessoria a conglomerado de empresas estrangeiras do setor de energia em arbitragens domésticas administradas pela Câmara de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
  • Assessoria a empresa estrangeira do setor de energia em arbitragem doméstica administrada pela Câmara de Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
  • Assessoria a empresa brasileira do setor de construção em duas arbitragens domésticas administradas pelo Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC).
  • Assessoria a empresa estrangeira de energia renovável em duas arbitragens internacionais sobre direito portuário administradas pela London Court of International Arbitration (LCIA).
  • Assessoria a concessionária de serviço público em arbitragem internacional administrada pela International Chamber of Commerce (ICC).
  • Assessoria a companhias de saneamento estaduais em litígios envolvendo a encampação dos serviços de água e esgoto por Municípios e o pagamento da respectiva indenização pelos investimentos não amortizados.
  • Assessoria a sociedades prestadoras de serviços públicos em ações civis públicas e ações populares envolvendo direitos individuais, coletivos e individuais homogêneos.
  • Assessoria a concessionária de serviços públicos em oferta pública primária de ações (IPO).
  • Assessoria a empresa estrangeira em ações de responsabilidade por vício da construção e quebra de contrato de empreitada.
  • Assessoria a empresa multinacional do setor de óleo e gás em dezenas de ações indenizatórias ajuizadas por pescadores em virtude de danos supostamente causados por vazamento de petróleo.
  • Assessoria a empresa do setor de transporte marítimo em ação ambiental em virtude de danos supostamente causados por vazamento de óleo no mar.
  • Assessoria a sociedades prestadoras de serviços públicos e empresas do setor de consumo em ações civis públicas, ações populares e ações indenizatórias envolvendo direitos individuais, coletivos e individuais homogêneos.
  • Assessoria aos tomadores de recursos e Sponsors na implantação e estruturação de projetos de biocombustível nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com investimentos de US$350 milhões.
  • Assessoria a concessionária de serviços públicos em financiamento de US$560 milhões concedido por bancos multilaterais e comerciais.
  • Assessoria a concessionária de serviços públicos em financiamento de US$30 milhões concedido por bancos multilaterais e comerciais.
  • Assessoria a concessionária de serviços públicos na oferta pública de debêntures.
  • Assessoria a concessionária de serviços públicos em financiamento de US$271 milhões concedido por bancos multilaterais.
  • Assessoria a acionista controlador de concessionária de serviços públicos em reestruturação de dívida no valor total, aproximado, de US$1 bilhão.
  • Atuação judicial na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência.
  • Assessoria a incorporadora imobiliária na venda de participação societária em empresas detentoras de projetos imobiliários com VGV de, aproximadamente, R$1 bilhão.
  • Assessoria aos acionistas de empresa detentora de projeto de geração de energia termoelétrica (carvão) na venda de participação minoritária no valor de US$200 milhões.
  • Assessoria a empresa estrangeira na estruturação e implementação de projeto de cogeração de energia no Brasil.
  • Assessoria a empresa do setor de infraestrutura com faturamento superior a R$700 milhões na implementação de reestruturação societária e fiscal.
  • Assessoria a acionistas na venda de planta industrial no valor, aproximado, de R$80 milhões.
  • Assessoria a empresa de energia elétrica na venda de 67.5% do capital social de uma PCH para uma comercializadora de energia.
  • Elaboração de pareceres e memorandos relacionados ao Direito Administrativo, especialmente no que se refere a licitações, concessões e permissões de serviço público.
  • Assessoria na estruturação de projeto de PPP com o governo federal referente aos trechos das BRs 116 e 324 no Estado da Bahia.
  • Assessoria no desenvolvimento de estruturas de investimento em projetos de concessões comuns, patrocinadas (PPP) e administrativas (PPP).
  • Assessoria a empresa brasileira concessionária de rodovia federal em questões regulatórias e contratuais de regularização de ocupações em faixa de domínio, perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
  • Assessoria a empresa brasileira do setor de energia em demanda de desapropriação movida pela Prefeitura de São Paulo.